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Vasco recebe parecer preliminar do Ministério Público sobre Plano de RJ e notícias não são nada boas
Texto apresentou diversas irregularidades e terá que ser novamente revisado
O Vasco recebeu um parecer preliminar do Ministério Público em relação ao Plano de Recuperação Judicial apresentado, e a resposta não foi nada animadora. O MP apontou uma série de ilegalidades no texto e, caso não sejam feitas as devidas mudanças, a RJ não será homologada pela Justiça.
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Segundo apuração feita pelo perfil Podcast Cruzmaltino, em conjunto com o jornalista MaccaVasco, no X (antigo Twitter), o Ministério Público apontou graves ilegalidades no plano apresentado. Dentre algumas delas, cláusulas finais fora da lei, prazos fixados que só podem ser decididos por um Juiz, entre outros problemas. Veja a seguir:
Principais problemas:
•Trabalhistas prejudicados:
•Opção 1 → quem aderiu a acordo anterior receberia em até 10 anos (a lei permite no máximo 3).
•Opção 2 → quem não aderiu receberia só 8% da dívida (deságio de 92%), limitado a 150 salários.
•O MP considerou isso ilegal e abusivo.
•Credores divididos de forma irregular:
•“Colaboradores” x “não colaboradores” (tratamento desigual).
•Penalidades para quem atrasar cadastro bancário.
•Condições piores para credores “retardatários”.
Tudo isso fere a lei e a igualdade entre credores.
•Cláusulas finais fora da lei:
•O plano tenta fixar prazos que só o juiz pode decidir.
•Descumprimento de obrigações deve levar à falência, mas o texto tenta flexibilizar.
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Apresentado em Maio deste ano e alterado em Agosto, Plano de RJ terá que passar por revisão drástica para ser aprovado
Com esta resposta ríspida dada pelo Ministério Público, a diretoria do Vasco terá que modificar uma série de pontos do atual Plano de Recuperação Judicial antes da Assembléia de Credores, onde haverá uma deliberação sobre todas as cláusulas e obrigações que irão constar no documento final.
Se as modificações indicadas pela Justiça não forem corrigidas a tempo da Assembléia, existe um sério risco de o plano ser rejeitado, o que seria desastroso para a atual direção, já que, sem a RJ, todas as pendências financeiras que o clube vem sofrendo seriam cobradas simultaneamente, o que, muito provavelmente, levaria o Gigante à falência.
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